por Renata Mendes (aluna de Jornalismo)
Falta de castração é uma das principais causas da superpopulação.
Animais ficam expostos aos perigos das ruas
Cerca de 20 milhões de cães vivem nas ruas. (Foto: Banco de imagens Pixabay)
Não é difícil andar por aí e ver animais em situação de descuido. Os motivos de abandono vão desde envelhecimento ou a necessidade de fazer uma viagem e não ter onde deixá-lo.
No primeiro semestre de 2016, a Polícia Civil de São Paulo registrou 628 casos de maus tratos. Violentar e abandonar são ações configuradas como crime e, segundo a Lei Federal 9.605/98 dos Crimes Ambientais, prevê pena de três meses a um ano, além de multa.
Algumas pessoas tentam inibir o sofrimento daqueles que não podem se defender sozinhos. “Comecei pegando gatos das ruas ainda pequeno”, relata Vicente, vice-presidente da ONG Cão Sem Dono. Os animais resgatados são levados a um sítio em Itapecerica da Serra, onde recebem tratamento médico, alimentação e moradia.
Além das ONGs que ajudam animais, muitos preferem adotar em vez de comprar um bichinho. A auxiliar administrativa Tabata Bolentini, 24, adotou um cachorro que vivia nas ruas de Arujá. “Conheci-o através da clínica onde uma amiga trabalha. Me encantei ao vê-lo e saber de sua história”, narra a moça.
Antes de ser resgatado por um canil, o animal doméstico foi atropelado por um caminhão, fraturou a bacia e passou por tratamento durante um ano e meio. Hoje, “Black” convive com os outros dois cachorros da jovem, Billie e Bia. “Fazem parte da minha família”, afirma.
O cachorro Black chegou a família de Tábata no início de 2017. (Foto: Arquivo Pessoal – Tábata Bolentini)
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que cerca de 22 milhões de gatos estão presentes nos lares brasileiros. Quanto aos cachorros, são 52,2 milhões, ou seja, 1,8 por residência. Mas ainda assim, há um grande número de bichos nas ruas.
A OMS (Organização Mundial da Saúde), em 2014, estimou que havia 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Essa superpopulação pode trazer problemas para a sociedade, como a proliferação de zoonoses (doenças transmitidas aos seres humanos pelos animais) e riscos aos bichos.
O grande causador na quantidade de animais nas ruas é falta de controle da natalidade. “A reprodução descontrolada é um grande transtorno. A castração seria a melhor alternativa para isso”, declara Marco Ciampi, presidente da ONG Arca Brasil.
Quando ocorre maus tratos, o autor do delito se for primário e de bons antecedentes, terá direito a um benefício chamado transação penal, ou seja, uma pena que não priva a liberdade, mas faz um reparo ao dano ambiental. “Se uma ONG recolhe o cachorro que você abandonou e gastou 300 reais, você deve depositar o mesmo valor na conta da organização”, afirma a Promotora Dra. Eloisa Balizardo do GECAP (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo), responsável por investigar infrações ambientais.
Se o infrator não cumprir a proposta, poderá ser condenado à prestação de serviço à comunidade em entidade de cunho ambiental e multa. As provas são peças chave para solucionar o delito. “A perícia é muito importante, mas vídeos, fotos, testemunhas e todos os indícios precisam ser levados ao conhecimento”, diz Dra. Eloisa. Após comprovado o crime, é providenciado um abrigo provisório ao animal e o infrator pode perder a guarda do bicho.
Polícia Militar (190)
Polícia Ambiental (0800–132060)
GECAP Ministério Público (gecap@mpsp.mp.br)
DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) (ssp.sp.gov.br/depa)
Delegacia Especializada Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais
Av. São João, 1247, 7º andar , Centro – São Paulo /SP, das 9 às 19h.
Tel.: (11) 3224–8208 (11) 3224–8480 e (11) 3331–8969
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